Governo prevê usar 3.071 milhões de meticais do gás para infraestruturas em 2027

Recursos provenientes do GNL serão destinados a setores como transportes, educação, saúde e à construção da nova Cidade Parlamentar na Zambézia.

Governo prevê usar 3.071 milhões de meticais do gás para infraestruturas em 2027
Photo: Notícias ao Minuto

O Governo moçambicano prevê canalizar 3.071 milhões de meticais das receitas do Gás Natural Liquefeito (GNL) de 2027 para projetos de infraestruturas, educação, saúde, energia e transportes. Esta alocação inclui o financiamento da nova cidade parlamentar.

A maior parte das receitas do gás será destinada ao Ministério dos Transportes e Logística para a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1). Estão previstos 1.116,9 milhões de meticais para esta intervenção, o que representa mais de um terço dos recursos do GNL inscritos no orçamento para 2027.

O Ministério da Educação e Cultura receberá 579,7 milhões de meticais para a construção, reabilitação e apetrechamento de escolas. Para a construção da futura Cidade Parlamentar, na província da Zambézia, o documento prevê 500 milhões de meticais através do Gabinete de Reformas e Projetos Estruturantes.

Na área da saúde, o Governo planeia aplicar 411,3 milhões de meticais, sendo 295,5 milhões para o apetrechamento e operacionalização de hospitais distritais e 115,8 milhões para a construção e reabilitação de unidades sanitárias.

Outras dotações incluem 240,6 milhões de meticais para recursos hídricos, destinados à construção de barragens e represas, e 116 milhões de meticais para a Autoridade Tributária de Moçambique modernizar postos fiscais.

A partilha destas verbas resulta da aplicação da lei n.º 1/2024, que determina que 60% das receitas do GNL sejam encaminhadas para o Orçamento do Estado, via Conta Única do Tesouro, e 40% para o Fundo Soberano de Moçambique. O Governo procura converter parte das receitas dos recursos naturais em investimentos públicos de longo prazo.

Key facts

  • O Governo prevê usar 3.071 milhões de meticais das receitas do GNL em 2027 para projetos estruturantes.
  • A reabilitação da EN1 terá uma dotação de 1.116,9 milhões de meticais.
  • A lei n.º 1/2024 estabelece que 60% das receitas do GNL vão para o Orçamento do Estado e 40% para o Fundo Soberano.

Three perspectives

Neutral

O orçamento de 2027 prevê a distribuição de 3.071 milhões de meticais provenientes do GNL para diversos setores públicos.

Positive

Os recursos serão utilizados para financiar projetos que visam a melhoria das condições de vida da população.

Negative

A maior parcela dos recursos do gás, mais de um terço, será concentrada na reabilitação da Estrada Nacional Número Um.

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