Vinhos e espumantes terão alíquota de 8% de Imposto Seletivo em 2027
Medida que estabelece o novo tributo pode reduzir a competitividade das vinícolas e impactar produtores de uva na Serra gaúcha.

A partir de fevereiro de 2027, vinhos e espumantes passarão a ser taxados por uma alíquota inicial de 8% do Imposto Seletivo. O novo tributo, popularmente chamado de "Imposto do Pecado", foi criado na Reforma Tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
O tema foi definido pela Medida Provisória 1.399/2026, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (4). O economista Mosár Ness explica que haverá uma fase curta de transição em 2027, mas o governo federal deve enviar um projeto de lei até o fim de maio de 2027 para estabelecer as alíquotas permanentes. Com isso, deve haver uma escalada nos preços desses itens até janeiro de 2028.
O Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis) argumenta que o imposto pode comprometer a competitividade das vinícolas gaúchas e impactar a cadeia produtiva, incluindo os produtores de uva. A entidade teme que o aumento dos custos de produção afete a capacidade produtiva e que o aumento de preços ao consumidor reduza as vendas.
Segundo o Consevitis, uma menor demanda faria as vinícolas comprarem menos matéria-prima, reduzindo a absorção das uvas produzidas pelos agricultores e afetando a renda dos proprietários de vinhedos, sobretudo os pequenos. O setor pede a reavaliação do imposto e a abertura de um canal de diálogo com o governo federal.
Nesse cenário, vinhos produzidos em outros países podem ocupar mais espaço no mercado brasileiro devido à menor capacidade da produção nacional de fazer frente aos importados.
Key facts
- A alíquota inicial para vinhos e espumantes será de 8% a partir de fevereiro de 2027.
- O Imposto Seletivo visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
- O setor vitivinícola da Serra alerta para a perda de competitividade e possível aumento de preços.
Three perspectives
Neutral
Vinhos e espumantes terão uma alíquota inicial de 8% de Imposto Seletivo a partir de fevereiro de 2027.
Positive
O suco de uva pode não ser afetado pelo tributo se for classificado como um produto natural, o que possibilitaria ampliar sua produção.
Negative
O novo imposto pode aumentar os custos de produção, reduzir as vendas e fazer com que produtos importados ocupem mais espaço no mercado brasileiro.
Your week in news, every Wednesday
The biggest stories of the week for your edition, in your inbox every Wednesday morning, your time. Free, and you can unsubscribe at any time.