Durigan defende split payment

Ministro da Fazenda diz que medida é necessária para combater a fraude. Assessora de Flávio Bolsonaro havia defendido a extinção do mecanismo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o split payment, modelo de arrecadação automática incluído na reforma tributária, e afirmou que se opor à medida equivale a beneficiar fraudadores.

A declaração de Durigan ocorreu após a assessora econômica do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, declarar que um eventual governo de Flávio pretende extinguir o mecanismo.

Durigan argumentou que o split payment é uma inovação tecnológica da reforma tributária que garante transparência e simplificação tributária, além de fechar o cerco às empresas fraudulentas.

A implementação do split payment está prevista para o 2º semestre de 2027 e será adotada de maneira progressiva, focando inicialmente no mercado corporativo.

O candidato Flávio Bolsonaro também reforçou a intenção de rediscutir o regime de tributos sobre o consumo, citando essa como uma das mudanças que pretende fazer na Constituição caso seja eleito.

A reforma tributária, aprovada em 2023, criou um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte federal e outra dos estados e municípios, e está prevista para entrar em vigor no ano que vem.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva adiou a definição de parte das alíquotas de impostos criados pela Reforma Tributária, enquanto Flávio Bolsonaro promete mudanças na Constituição para reforma do Judiciário, fim da reeleição e redução da maioridade penal.

Key facts

  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o split payment como medida para combater a fraude.
  • A assessora de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, defendeu a extinção do mecanismo.
  • A implementação do split payment está prevista para o 2º semestre de 2027.
  • Flávio Bolsonaro promete mudanças na Constituição para reforma do Judiciário, fim da reeleição e redução da maioridade penal.

Three perspectives

Neutral

A discussão sobre o split payment e a reforma tributária é complexa e envolve diferentes opiniões. É importante acompanhar os desenvolvimentos para entender as implicações para a economia e a sociedade.

Positive

A defesa do split payment por Durigan pode ser vista como um passo positivo para combater a fraude e simplificar a tributação. Além disso, as promessas de Flávio Bolsonaro de mudanças na Constituição podem ser vistas como um esforço para modernizar a legislação.

Negative

A oposição ao split payment por parte de Flávio Bolsonaro e sua assessora pode ser vista como um retrocesso para a economia. Além disso, as promessas de mudanças na Constituição podem ser vistas como um risco para a estabilidade política.

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