Proposta prevê cobrança por quilómetro em estradas nacionais e principais

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes defende novo modelo de financiamento rodoviário baseado na utilização efetiva, tipo de veículo e emissões.

Proposta prevê cobrança por quilómetro em estradas nacionais e principais
Photo: Echo Boomer

Portugal poderá passar a cobrar pela utilização das estradas em função dos quilómetros percorridos, do tipo de veículo, das emissões e da hora de circulação. A proposta, baseada num estudo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), defende uma alteração no financiamento da rede rodoviária. A lógica é que quem mais usa a estrada ou provoca maior desgaste deverá pagar mais, incidindo a aposta sobretudo nos veículos de mercadorias.

A cobrança deixaria de se limitar às autoestradas com portagem, podendo incidir também em itinerários principais, complementares e estradas nacionais, conforme o trajeto realizado. O sistema utilizaria um dispositivo instalado no veículo que comunica por micro-ondas e envia dados através da rede móvel. O posicionamento por satélite registaria o trajeto para um sistema central que calcula a distância e determina a tarifa.

As receitas anuais, compostas por 675,3 milhões de euros da Consignação de Serviço Rodoviário (CSR) e 352,9 milhões de euros de portagens, somam cerca de 1028 milhões de euros. As necessidades de investimento na rodovia são estimadas em 1035 milhões de euros.

Este cenário foi agravado pelo fim do pagamento nas antigas SCUT, que representou uma perda anual de cerca de 400 milhões de euros para o Estado. O Governo admite que não pode prescindir de mais receitas neste domínio. A empresa alemã Yunex Traffic afirma que a tecnologia necessária já está pronta para ser aplicada em Portugal.

A implementação do modelo depende de uma decisão política, uma vez que a transição exigirá planeamento, regulação e investimento. Sistemas de cobrança por satélite e tarifação dinâmica já são realidade noutros países europeus.

Key facts

  • As necessidades de investimento na rodovia são estimadas em 1035 milhões de euros.
  • A proposta da AMT prevê cobrança baseada em quilómetros, tipo de veículo, emissões e hora de circulação.
  • O fim do pagamento nas antigas SCUT causou uma perda anual de cerca de 400 milhões de euros ao Estado.

Three perspectives

Neutral

Portugal estuda um modelo de cobrança rodoviária baseado na utilização efetiva, incluindo estradas nacionais e itinerários principais.

Positive

A tecnologia para o novo sistema de cobrança já está disponível através da empresa Yunex Traffic.

Negative

As receitas atuais, de cerca de 1028 milhões de euros, são insuficientes para cobrir os 1035 milhões de euros necessários para investimento.

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