Quercus pede revisão do IVA para favorecer reparação e bens em segunda mão
A associação defende taxas reduzidas ou nulas para tornar a recuperação de produtos mais competitiva perante a compra de bens novos.

A Quercus defende que as empresas que reparam produtos, recondicionam equipamentos ou vendem bens em segunda mão devem beneficiar de uma revisão do IVA à escala europeia. A associação apresentou esta posição numa consulta pública da Comissão Europeia sobre economia circular, argumentando que as regras fiscais devem tornar estas atividades mais competitivas perante a compra de produtos novos.
Para a reparação, a Quercus propõe taxas reduzidas ou nulas de IVA para peças sobresselentes e componentes usados, com o objetivo de tornar economicamente mais atrativo recuperar um produto do que substituí-lo. A proposta inclui ainda a harmonização do regime de IVA para bens em segunda mão e medidas para que o tratamento fiscal beneficie a doação de produtos utilizáveis a instituições de solidariedade social e organizações da economia social.
A associação quer também rever as regras de dedução do imposto associadas à destruição de bens não vendidos que ainda sejam utilizáveis, para eliminar incentivos fiscais a essa prática. Relativamente à dedução do IVA de automóveis de passageiros usados por empresas, a Quercus defende que as regras considerem os impactos ambientais dos veículos ao longo do seu ciclo de vida e sejam coerentes com os objetivos de descarbonização.
Em Portugal, apenas 3% dos materiais utilizados em 2024 provinham de materiais reciclados reintroduzidos na economia, segundo dados do Eurostat citados pela Quercus. Este valor é inferior à média da União Europeia, que foi de 12,2%, enquanto os Países Baixos atingiram uma taxa de 32,7%.
A consulta pública da Comissão Europeia, que incide sobre o tratamento de bens em segunda mão, a destruição de produtos utilizáveis e a dedução do IVA de automóveis usados, termina esta quarta-feira. A Comissão prevê concluir no início de 2027 a avaliação e o estudo de impacto que podem fundamentar uma proposta de alteração à diretiva do IVA.
Key facts
- A Quercus pede taxas reduzidas ou nulas de IVA para a reparação e componentes usados.
- Em 2024, apenas 3% dos materiais utilizados em Portugal provinham de materiais reciclados, contra uma média da UE de 12,2%.
- A consulta pública da Comissão Europeia sobre economia circular termina esta quarta-feira.
Three perspectives
Neutral
A Comissão Europeia encerra esta quarta-feira uma consulta pública sobre economia circular que inclui o tratamento de bens em segunda mão e a destruição de produtos.
Positive
A Quercus propõe medidas para tornar a reparação e a doação de produtos economicamente mais atrativas através de benefícios fiscais.
Negative
Em Portugal, apenas 3% dos materiais utilizados em 2024 provinham de materiais reciclados, um valor abaixo da média da União Europeia.
Your week in news, every Wednesday
The biggest stories of the week for your edition, in your inbox every Wednesday morning, your time. Free, and you can unsubscribe at any time.