Moçambique reforça supervisão de setores para evitar lista cinzenta do GAFI

O Gabinete de Informação Financeira de Moçambique pretende intensificar a fiscalização de imobiliárias, casinos e comércio de viaturas para prevenir o branqueamento de capitais.

Moçambique reforça supervisão de setores para evitar lista cinzenta do GAFI
Photo: Notícias ao Minuto

Moçambique pretende reforçar a supervisão de setores não financeiros vulneráveis ao branqueamento de capitais, como o imobiliário, casinos e comércio de viaturas, para evitar regressar à lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira (GAFI). A medida foi anunciada pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) durante a abertura de um workshop regional em Maputo, que conta com o apoio de especialistas do GAFI e do Banco Mundial.

A secretária permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, afirmou que o reforço da fiscalização é necessário porque as redes criminosas procuram explorar vulnerabilidades noutros setores da economia à medida que os sistemas bancários consolidam os mecanismos de defesa. Setores como o imobiliário, casinos, comércio de pedras e metais preciosos, além de serviços legais de advogados, auditores e contabilistas, tornam-se linhas de frente da estratégia de defesa.

O encontro em Maputo pretende capacitar reguladores para identificar setores, serviços, produtos, clientes e entidades de maior risco, substituindo abordagens aleatórias por uma supervisão baseada no risco. Segundo o diretor dos Serviços Centrais de Estudos e Cooperação do GIFiM, Alberto Cangela Júnior, participam no workshop representantes de 22 países da região.

Em Moçambique, o GIFiM já supervisiona os setores imobiliário e de compra e revenda de viaturas por não disporem de um supervisor setorial próprio nesta matéria. Alberto Cangela Júnior afirmou que o país procura consolidar os progressos alcançados depois de ter saído da lista cinzenta do GAFI, em outubro de 2025.

Um relatório divulgado em outubro pelo GIFiM alertou para fragilidades no controlo do setor imobiliário, incluindo falhas no reporte de operações suspeitas. Das 851 entidades imobiliárias identificadas como ativas em 2025, apenas 234 estavam registadas junto do organismo. O relatório identificou suspeitas de aplicação de fundos de origem ilícita no setor imobiliário no valor de 5.006 milhões de meticais entre janeiro de 2021 e novembro de 2025.

Moçambique será novamente avaliado em 2030, num processo que começa em 2028. Alberto Cangela Júnior afirmou que é necessário ter todos os mecanismos no lugar para que a avaliação ocorra com um grau de conformidade e o país não corra o risco de retornar à lista cinzenta.

Key facts

  • Moçambique pretende reforçar a supervisão de setores como imobiliário, casinos e comércio de viaturas para evitar a lista cinzenta do GAFI.
  • O GIFiM identificou suspeitas de uso de fundos ilícitos no setor imobiliário no valor de 5.006 milhões de meticais entre janeiro de 2021 e novembro de 2025.
  • Apenas 234 das 851 entidades imobiliárias ativas em 2025 estavam registadas junto do organismo.
  • O país saíra da lista cinzenta do GAFI em outubro de 2025.

Three perspectives

Neutral

O Gabinete de Informação Financeira de Moçambique está a realizar um workshop regional em Maputo para capacitar reguladores na supervisão baseada no risco de atividades não financeiras.

Positive

Moçambique procura consolidar os progressos alcançados após ter saído da lista cinzenta do GAFI em outubro de 2025.

Negative

O setor imobiliário apresenta fragilidades no controlo, com apenas 234 das 851 entidades ativas em 2025 devidamente registadas.

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