Reforma tributária pode elevar custos de serviços compartilhados em grandes grupos
Análise da PwC aponta riscos de novos tributos sobre tecnologia e administração centralizada durante a transição para o IBS e a CBS.

A reforma tributária pode impor uma nova frente de custos aos grandes conglomerados financeiros no Brasil. Uma análise da consultoria PwC indica que as instituições precisarão rever estruturas de compartilhamento de despesas e adaptar sistemas de informação durante a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Um dos pontos de atenção reside nos serviços prestados entre empresas de um mesmo grupo. Estruturas utilizadas para centralizar tecnologia, administração e outras atividades poderão enfrentar a incidência de novos tributos, dependendo da natureza das operações e do enquadramento na legislação.
Haverá uma necessidade maior de documentar e justificar os valores cobrados entre companhias relacionadas. A mudança traz riscos de aumento de custos e de questionamentos fiscais, especialmente para instituições que concentram serviços em empresas especializadas e distribuem despesas entre diferentes braços de negócios.
O setor bancário também enfrentará desafios tecnológicos, pois terá de conviver com os regimes tributários antigo e novo durante a transição. As instituições deverão adaptar bases de dados para atender às exigências de apuração do IBS e da CBS.
Entre os instrumentos previstos está a Declaração de Regimes Específicos (DeRE), criada para contemplar operações financeiras e outras atividades submetidas a regras próprias de tributação. As informações enviadas serão utilizadas na apuração dos novos impostos e no reconhecimento de créditos tributários permitidos pela legislação.
A PwC aponta ainda uma possível nova frente de judicialização sobre a inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) durante a convivência dos dois sistemas. A combinação de novas obrigações, investimentos tecnológicos e incertezas tributárias tende a colocar a reforma entre os principais desafios operacionais do setor bancário nos próximos anos.
Key facts
- A análise da PwC aponta riscos na tributação de serviços compartilhados entre empresas do mesmo grupo.
- Instituições financeiras precisarão adaptar sistemas para a transição para o IBS e a CBS.
- A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) será usada para operações financeiras com regras próprias.
Three perspectives
Neutral
A reforma tributária prevê a transição para o IBS e a CBS, exigindo adaptações tecnológicas e de sistemas de informação.
Positive
A implementação da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) visa contemplar operações financeiras submetidas a regras próprias de tributação.
Negative
A reforma pode gerar aumento de custos, questionamentos fiscais e novas frentes de judicialização para grandes conglomerados.
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