MPF pede perda de cargo de magistrados na Operação Faroeste
Subprocurador-geral detalhou engenharia financeira para blindar propinas e burlar decisões do CNJ em favor de grupo criminoso na Bahia.

O subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, apresentou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) no processo administrativo disciplinar contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O parecer detalhou a engenharia financeira montada para blindar repasses de propina e reforçou o pedido para que os investigados percam a toga por meio de ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do caso, conselheiro Rodrigo Badaró, propôs a pena de disponibilidade e o envio dos autos à Advocacia-Geral da União (AGU) para ajuizamento de ação civil de perda de cargo. A medida atinge os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.
A investigação revelou que magistrados utilizaram dezenas de empréstimos para simular despesas ou ingressos, visando dissimular o recebimento de vantagens ilícitas de Adailton Maturino. O subprocurador afirmou que o grupo criminoso utilizou decisões judiciais para expandir uma área de 43 mil hectares para mais de 360 mil hectares em Formosa do Rio Preto.
O MPF denunciou manobras para contornar decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visavam bloquear matrículas de terras. José Adonis divergiu do relator quanto à absolvição do juiz Márcio Reinaldo Miranda Prado, sustentando que o magistrado foi negligente ao homologar irregularidades em um centro de solução consensual.
Key facts
- O MPF pediu a perda de cargo de desembargadores e juízes do TJBA por envolvimento na Operação Faroeste.
- Investigações apontam que magistrados usaram empréstimos para esconder propinas de Adailton Maturino.
- Decisões judiciais permitiram que uma área de 43 mil hectares saltasse para mais de 360 mil hectares.
Three perspectives
Neutral
O subprocurador-geral apresentou o parecer do MPF no processo administrativo contra magistrados da Bahia no CNJ.
Positive
O Ministério Público Federal apresentou elementos sobre as contrapartidas pagas e as tentativas de blindar o rastro do dinheiro.
Negative
Magistrados teriam burlado decisões do CNJ para aumentar áreas de terra, causando prejuízo a centenas de proprietários rurais.
Your week in news, every Wednesday
The biggest stories of the week for your edition, in your inbox every Wednesday morning, your time. Free, and you can unsubscribe at any time.