BrazilGilmar Mendes arquiva investigação contra vice de Flávio
Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro, foi acusado de estupro de vulnerável, mas o ministro do STF decidiu que não há base indiciária suficiente para a instauração do inquérito. Gaspar chamou a acusação de 'denunciação caluniosa' e cobrou punição a Lindbergh Farias e Soraya Thronicke
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de apuração de suposto estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia manifestado pelo indeferimento do pedido de abertura de inquérito, alegando que os elementos colhidos nas diligências não permitiram confirmar a origem das comunicações nem identificar as pessoas diretamente envolvidas nos fatos narrados.
A Polícia Federal (PF) havia recebido um pedido de abertura de inquérito para investigar Alfredo Gaspar por suspeita de estupro de vulnerável, apresentado pela senadora Soraya Thronicke e pelo deputado federal Lindbergh Farias.
Alfredo Gaspar acionou a Justiça contra os dois parlamentares, alegando que os dois divulgaram informações falsas sobre ele, após os dois comentarem a acusação de estupro durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O ministro Gilmar Mendes disse que não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido, e que as capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas.
Alfredo Gaspar chamou a acusação de 'denunciação caluniosa' e cobrou punição a Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, que apresentaram a denúncia contra ele.
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República, que concluiu pela ausência de justa causa para a apuração.
O caso aconteceu durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, do qual Gaspar era relator.
Key facts
- O ministro Gilmar Mendes arquivou a investigação contra Alfredo Gaspar
- A acusação foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke e pelo deputado federal Lindbergh Farias
- Alfredo Gaspar chamou a acusação de 'denunciação caluniosa' e cobrou punição a Lindbergh Farias e Soraya Thronicke
- A Procuradoria-Geral da República concluiu pela ausência de justa causa para a apuração
Three perspectives
Neutral
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República, que concluiu pela ausência de justa causa para a apuração. É importante aguardar as próximas etapas do caso. A situação ainda pode ter desdobramentos.
Positive
A decisão do ministro Gilmar Mendes pode ser vista como um alívio para Alfredo Gaspar, que negou as acusações. A falta de base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pode ser um sinal de que as acusações não têm fundamento.
Negative
A decisão do ministro Gilmar Mendes pode ser vista como uma proteção a Alfredo Gaspar, que foi acusado de estupro de vulnerável. A falta de investigação pode ser um sinal de que as acusações não estão sendo levadas a sério.
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