Eduardo Paes promete liderar movimento por segundo turno no Rio

Ex-prefeito do Rio questiona decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho e declarou Douglas Ruas eleito no primeiro turno.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), prometeu iniciar um movimento para pedir à Justiça Eleitoral a realização de um segundo turno nas eleições para o governo do estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira, Paes afirmou que a decisão da população no primeiro turno foi para ter um segundo turno e não para eleger qualquer candidato.

O PSD acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação contesta a exclusão de 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho da base de cálculo dos votos válidos, após o indeferimento de seu registro de candidatura.

A decisão do TSE alterou o resultado do pleito, fazendo com que o percentual do primeiro colocado subisse de 49,27% para 50,88%, permitindo a proclamação de Douglas Ruas como eleito no primeiro turno. O PSD argumenta que os votos destinados a um candidato com registro sob análise não podem ser equiparados aos votos nulos e que a exclusão fere a soberania popular e a segurança jurídica.

O ministro Cristiano Zanin é o relator do recurso apresentado pelo PSD. O ministro determinou que o TSE, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestassem sobre o tema.

Douglas Ruas afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira que confia no sistema eleitoral e tem convicção de que o assunto está encerrado. Ele lamentou movimentos que tentam insurgir a população contra a Suprema Corte para mudar o resultado já proclamado pelo TSE.

Key facts

  • Eduardo Paes liderará movimento para exigir segundo turno no Rio de Janeiro.
  • O PSD recorreu ao STF via ADPF para questionar a exclusão de 274.411 votos de Anthony Garotinho.
  • A anulação dos votos de Garotinho elevou o percentual de Douglas Ruas para 50,88%, garantindo sua eleição no primeiro turno.
  • O ministro Cristiano Zanin é o relator da ação no STF.

Three perspectives

Neutral

O PSD busca no STF a retomada do segundo turno no Rio de Janeiro após a retotalização de votos decidida pelo TSE.

Positive

O ex-prefeito Eduardo Paes busca garantir a plenitude democrática e a soberania popular através do questionamento judicial.

Negative

A decisão do TSE de excluir votos de candidatos com registro indeferido alterou o resultado da eleição e permitiu a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

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