Socialistas pedem revisão de portaria sobre medicamentos para a obesidade
PS questiona a comparticipação de 15% e a exclusão de médicos de família da prescrição de fármacos para a obesidade.
Os deputados socialistas argumentam que a medida dificulta o acesso de doentes com menos rendimentos.
Numa pergunta enviada através do Parlamento à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o PS questionou se o Governo está disponível para rever a portaria antes da sua entrada em vigor. O partido propõe o alargamento da prescrição aos médicos de família e a eliminação da exigência de afetação ao centro de custo da Equipa Multidisciplinar de Obesidade (EMO).
A comparticipação de apenas 15%, correspondente ao escalão D, deixa ao doente cerca de 85% do custo de medicamentos de preço elevado. Segundo o PS, isto torna a medida inacessível a grande parte das famílias de rendimentos baixos e médios.
Os socialistas apontam ainda a exclusão dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar da prescrição destes medicamentos. Questionam por que razão a prescrição fica limitada a endocrinologistas, internistas e pediatras que integrem formalmente o Núcleo de Cuidados Hospitalares da EMO.
O PS pretende conhecer a fundamentação clínica e técnica da decisão de fixar a comparticipação em 15% e de excluir outros especialistas. Os deputados perguntaram também se foram ouvidos a Ordem dos Médicos, o respetivo Colégio de Especialidade e a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.
Entre os esclarecimentos pedidos estão o número de Unidades Locais de Saúde com uma Equipa Multidisciplinar de Obesidade em funcionamento e o tempo de espera previsto para uma primeira consulta. Os socialistas questionaram ainda o que acontece aos doentes após os 12 meses de comparticipação, tratando-se de uma doença crónica.
Key facts
- A portaria fixa a comparticipação de medicamentos para a obesidade em 15%.
- O PS propõe o alargamento da prescrição destes medicamentos aos médicos de família.
- A prescrição atual está limitada a endocrinologistas, internistas e pediatras da EMO.
Three perspectives
Neutral
O PS questionou o Governo sobre a portaria que fixa a comparticipação de medicamentos para a obesidade em 15% e a restrição de médicos habilitados a prescrever.
Positive
Os socialistas propõem o alargamento da prescrição aos médicos de família para proteger as famílias de menores rendimentos.
Negative
A comparticipação de 15% deixa ao doente cerca de 85% do custo de medicamentos de preço elevado, o que pode tornar a medida inacessível.
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