PJ: Perícias de ADN e impressões digitais são válidas
A Polícia Judiciária confirmou que as especialidades de Genética Forense e Lofoscopia não estão acreditadas, mas garante que as perícias são válidas e seguem procedimentos técnicos.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou que as especialidades de Genética Forense (ADN) e de Lofoscopia do Laboratório de Polícia Científica (LPC) não se encontram abrangidas pelo âmbito de acreditação do Instituto Português de Acreditação (IPAC).
No entanto, a PJ garante que as perícias realizadas seguem procedimentos técnicos e mecanismos concretos de garantia e controlo da qualidade, sendo válidas e apreciadas de acordo com as normas previstas.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse que a falta de acreditação para perícias no laboratório Científico da Polícia Judiciária não põe em causa qualquer prova.
A PJ destacou que o Laboratório de Polícia Científica está acreditado para diversas atividades periciais e dispõe de um Sistema de Gestão da Qualidade implementado.
A instituição garante que a atividade pericial é sustentada por métodos sujeitos a validação técnica e participação anual em ensaios internacionais de proficiência e comparação interlaboratorial.
O Setor de Biologia já está integrado no Sistema de Gestão da Qualidade do LPC e uma auditoria interna foi realizada em abril deste ano.
A avaliação da acreditação para as especialidades de Genética Forense e Lofoscopia está prevista para os dias 29 e 30 de outubro de 2026.
Key facts
- A PJ não tem acreditação para perícias de ADN e impressões digitais.
- As perícias realizadas seguem procedimentos técnicos e mecanismos de garantia e controlo da qualidade.
- A ministra da Justiça garante que a falta de acreditação não põe em causa qualquer prova.
- A avaliação da acreditação está prevista para outubro de 2026.
Three perspectives
Neutral
A situação levanta questões sobre a validade das perícias realizadas pela PJ. A instituição garante que as perícias são válidas, mas a falta de acreditação pode ser um problema. É importante aguardar a avaliação da acreditação para saber como isso afetará os processos judiciais.
Positive
A PJ está trabalhando para resolver o problema da falta de acreditação e garante que as perícias são válidas. A ministra da Justiça também garante que a falta de acreditação não põe em causa qualquer prova.
Negative
A falta de acreditação para perícias de ADN e impressões digitais é um problema grave que pode afetar a validade das perícias realizadas pela PJ. Isso pode ter consequências graves para os processos judiciais e a justiça.
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