Guiné-Bissau tem novos chefes do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral

O Presidente de Transição, General Horta Inta-á, exonerou Amadu Tidjane Baldé e nomeou Mário Ialá para a Procuradoria-Geral da República.

Guiné-Bissau tem novos chefes do Tribunal de Contas e da Procuradoria-Geral
Photo: RFI

O Presidente de Transição, General do Exército Horta Inta-á, exonerou Amadu Tidjane Baldé do cargo de Procurador-Geral da República nesta segunda-feira, 19 de outubro de 2026. A decisão consta de um decreto presidencial baseado numa proposta do Governo de Transição, sob a Carta Política de Transição em vigor desde 26 de novembro de 2025.

Na sequência da exoneração, Horta Inta-á nomeou Mário Ialá como novo Procurador-Geral da República para liderar o Ministério Público. Amadu Tidjane Baldé ocupava o cargo desde dezembro de 2025 e era considerado uma figura próxima do antigo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Para a presidência do Tribunal de Contas, o chefe de Estado de Transição nomeou Armando Sumba, que sucede a Gamal Abdel Cassamá, afastado por decisão presidencial. Antes de assumir a Procuradoria-Geral da República, Amadu Tidjane Baldé exercia as funções de presidente do Tribunal de Contas.

O jurista Armando Agostinho Sambú afirmou que a saída de Baldé é uma ruptura necessária com um passado construído à margem das leis da República da Guiné-Bissau. Sambú defendeu que o poder judicial deve ter autonomia efetiva e que, nos últimos tempos, o funcionamento das instituições esteve sujeito a interferências.

Key facts

  • Amadu Tidjane Baldé foi exonerado da Procuradoria-Geral da República em 19 de outubro de 2026.
  • Mário Ialá foi nomeado novo Procurador-Geral da República.
  • Armando Sumba foi nomeado presidente do Tribunal de Contas em substituição a Gamal Abdel Cassamá.

Three perspectives

Neutral

O Presidente de Transição, General Horta Inta-á, procedeu a mudanças na liderança da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas.

Positive

O jurista Armando Agostinho Sambú descreveu a mudança como uma ruptura necessária para garantir que o poder judicial funcione de forma independente e sem interferências.

Negative

A saída de Amadu Tidjane Baldé encerra um período em que o controlo do antigo Presidente da República sobre a justiça teria enfraquecido as instituições.

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