Mário Ialá alerta para consequências de violações à Constituição

O Procurador-Geral da República defendeu a coragem institucional contra a impunidade durante a tomada de posse do novo Vice-Procurador-Geral, Julião Vieira Insumbo.

Mário Ialá alerta para consequências de violações à Constituição
Photo: E-Global

O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Mário Ialá, afirmou nesta quarta-feira, 11 de novembro, que a violação da Constituição terá consequências. O aviso foi feito durante a cerimónia de tomada de posse do novo Vice-Procurador-Geral, Julião Vieira Insumbo.

Ialá defendeu a coragem institucional para enfrentar problemas e pôr fim às violações sistemáticas da lei, visando a diminuição drástica da impunidade.

Segundo o PGR, a imagem da Justiça no país atravessa um momento difícil e a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais está profundamente fragilizada. Ele apontou ainda que a insegurança jurídica desencoraja investidores nacionais e estrangeiros.

O detentor de ação penal apelou à unidade interna da instituição e afirmou que não há lugar para divisões, disputas pessoais ou protagonismos individuais. Para Ialá, deve prevalecer o interesse superior da Procuradoria-Geral da República e da República da Guiné-Bissau.

A atuação do Ministério Público deve pautar-se pelo respeito rigoroso da Constituição e das leis da República, como fiscal da legalidade democrática. O incumprimento destas normas pode expor o país a responsabilidades e condenações perante instâncias internacionais.

Key facts

  • Mário Ialá alertou que a violação da Constituição terá consequências.
  • Julião Vieira Insumbo tomou posse como novo Vice-Procurador-Geral nesta quarta-feira, 11 de novembro.
  • O PGR defendeu a coragem institucional para combater a impunidade e as violações sistemáticas da lei.

Three perspectives

Neutral

Mário Ialá tomou posse do novo Vice-Procurador-Geral, Julião Vieira Insumbo, nesta quarta-feira, 11 de novembro.

Positive

A nomeação de Insumbo representa o reconhecimento das suas capacidades para contribuir para o fortalecimento e dignificação da Procuradoria-Geral da República.

Negative

A imagem da Justiça na Guiné-Bissau atravessa um momento difícil e a insegurança jurídica desencoraja investidores.

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