Tribunal Militar da Guiné-Bissau ordena libertação de Daba Na Walna

O brigadeiro-general foi libertado após cerca de um ano de detenção por um alegado plano de subversão da ordem constitucional.

Tribunal Militar da Guiné-Bissau ordena libertação de Daba Na Walna
Photo: RFI

O Tribunal Militar Superior (TMS) da Guiné-Bissau determinou a libertação do brigadeiro-general Daba Na Walna. A decisão ocorre após cerca de um ano de detenção relacionada com um alegado plano de subversão da ordem constitucional.

A decisão judicial colocou também em liberdade os militares Domingos Nhanque e Mário Midana Sigá, bem como o civil Alexandre Patrão Indi. Todos estavam detidos no âmbito do mesmo processo.

O antigo presidente do TMS foi detido após uma denúncia do Estado-Maior General das Forças Armadas, que o associava a uma alegada tentativa de golpe de Estado contra o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. A denúncia envolvia seis oficiais-generais e superiores, além de dois civis.

Augusto Nansambé, advogado de defesa de Daba Na Walna, afirmou que o cliente está psicologicamente resistente, mas fisicamente debilitado devido às condições de detenção, que classificou como desumanas. Segundo o advogado, a libertação foi ordenada através do Acórdão n.º 4/2026.

Um segundo acórdão, o n.º 21/2026, concluiu pela incompetência material da justiça militar para julgar o caso. A defesa argumenta que os factos configuram um alegado crime de tentativa de golpe de Estado previsto no Código Penal comum, o que exigiria julgamento pelos tribunais civis.

Key facts

  • O Tribunal Militar Superior determinou a libertação de Daba Na Walna, Domingos Nhanque, Mário Midana Sigá e Alexandre Patrão Indi.
  • O Acórdão n.º 21/2026 concluiu pela incompetência material da justiça militar para julgar o caso.
  • A detenção estava relacionada com uma alegada tentativa de golpe de Estado contra o Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Three perspectives

Neutral

O Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau ordenou a libertação do brigadeiro-general Daba Na Walna e outros detidos num processo de alegada subversão.

Positive

A justiça militar declarou a sua incompetência material para julgar o caso, indicando que o processo deveria ser apreciado por um tribunal comum.

Negative

O advogado de defesa afirmou que as condições de detenção de Daba Na Walna eram desumanas e que o cliente se encontra fisicamente debilitado.

Your week in news, every Wednesday

The biggest stories of the week for your edition, in your inbox every Wednesday morning, your time. Free, and you can unsubscribe at any time.

Choose your news coverage

Please choose and confirm your coverage.

All sections

Edition