TSE mantém atos de domingo e nega veto a shows e trios elétricos
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou pedido do Novo para proibir apresentações artísticas em manifestações sob o mote de defesa da democracia.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE, manteve os atos previstos para este domingo (18) sob o mote de defesa da democracia. A decisão rejeitou o pedido para proibir preventivamente apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações.
A ação foi apresentada pelo partido Novo contra entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização 'Brasil nas Ruas'. O partido sustentava que os eventos funcionariam como atos de campanha em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderiam configurar showmício.
Cueva afirmou que os elementos apresentados não são suficientes para demonstrar que as manifestações integrem a programação oficial da campanha ou tenham sido organizadas sob sua direção. Para o ministro, a presença de artistas e a manifestação pública de apoio a uma candidatura não bastam, por si só, para caracterizar showmício.
A decisão alcança eventos anunciados para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. Em relação ao Rio, os organizadores afirmaram ter orientado artistas e participantes a não fazer pedidos de voto, mencionar números ou slogans eleitorais, nem executar jingles durante o ato.
A organizadora informou que os participantes deverão observar um Termo de Ciência e Responsabilidade para não promover candidaturas por meio das apresentações artísticas. O ministro ressaltou que a decisão não equivale a um reconhecimento antecipado da regularidade das manifestações.
Eventuais irregularidades ocorridas durante os atos, como showmícios ou uso indevido de recursos, ainda poderão ser apuradas pela Justiça Eleitoral.
Key facts
- O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva manteve os atos previstos para domingo (18).
- O TSE negou o pedido do partido Novo para proibir apresentações artísticas e trios elétricos.
- A decisão abrange eventos em Copacabana, Salvador e Porto Alegre.
Three perspectives
Neutral
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva manteve os atos de domingo e rejeitou o pedido de proibição de shows e trios elétricos.
Positive
A decisão permite a continuidade das manifestações previstas para Copacabana, Salvador e Porto Alegre.
Negative
O partido Novo argumentou que os eventos poderiam configurar showmícios em favor de Luiz Inácio Lula da Silva.
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