Moçambique planeia criar 500 mil empregos através do cooperativismo

O governo pretende formalizar 10 mil cooperativas e integrar 1,5 milhões de trabalhadores da economia informal até 2046.

Moçambique planeia criar 500 mil empregos através do cooperativismo
Photo: Universo

O governo de Moçambique planeia criar 500 mil empregos até 2046 através da formalização de 10 mil cooperativas e da integração de 1,5 milhões de trabalhadores da economia informal no setor formal. Esta iniciativa faz parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC), um plano de 20 anos lançado em Maputo em outubro.

O ministro da Economia, Basílio Muhate, afirmou que mais de 80% dos moçambicanos trabalham na economia informal. Segundo o ministro, vendedores ambulantes, pescadores, carpinteiros, artesãos e agricultores enfrentam dificuldades por trabalharem individualmente, o que resulta em pouco rendimento apesar do trabalho duro.

O programa visa organizar pequenos produtores em cooperativas para fortalecer o poder de negociação, melhorar o acesso a financiamento e tecnologia e encontrar compradores. O governo planeia também introduzir uma cota mínima de 15% para compras públicas de produtos alimentícios e serviços do setor-alvo.

As medidas incluem o incentivo ao processamento de matérias-primas em Moçambique, a criação de plataformas de comércio locais, feiras comerciais e acordos com supermercados. O plano prevê ainda cooperativas industriais e agroindustriais integradas em cadeias de suprimentos de grandes projetos nacionais.

O governo planeia introduzir, este ano, regulamentos para implementar a Lei Geral das Cooperativas e criar um Gabinete Nacional para as Cooperativas Modernas. O plano estabelece metas de inclusão, com a expectativa de que jovens representem pelo menos 40% dos beneficiários e mulheres ocupem 35% dos cargos de gestão.

A Lei Geral das Cooperativas de Moçambique foi desenvolvida com base na Lei Modelo sobre Cooperativas para África, adotada pelo Parlamento Pan-Africano em 2024.

Key facts

  • O governo quer criar 500 mil empregos até 2046 através do cooperativismo.
  • O plano prevê a formalização de 10 mil cooperativas e a integração de 1,5 milhões de trabalhadores informais.
  • Será introduzida uma cota de 15% para compras públicas de produtos alimentícios e serviços do setor.

Three perspectives

Neutral

O governo de Moçambique lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo para integrar trabalhadores da economia informal no setor formal até 2046.

Positive

A iniciativa pretende fortalecer o poder de negociação dos pequenos produtores e melhorar o acesso a financiamento e tecnologia.

Negative

Mais de 80% dos moçambicanos trabalham na economia informal e enfrentam dificuldades de acesso a mercados e insumos.

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