Estudo revela que 45% dos agregados em Portugal não pagam IRS
Dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostram que uma minoria de contribuintes suporta a maior parte da receita fiscal num país de salários baixos.

Cerca de 2,7 milhões de agregados em Portugal não pagaram qualquer IRS em 2024, o que representa 45% dos 6,2 milhões de agregados sujeitos ao imposto. Metade dos agregados fiscais declarou rendimentos anuais até 15.435 euros, o equivalente a cerca de 1.102 euros mensais considerando os 14 meses habituais.
A receita do imposto está fortemente concentrada, com 83% dos agregados a gerarem menos de um quarto da receita total de IRS. Em sentido inverso, os agregados que declaram mais de 50 mil euros anuais representam apenas 7,6% do total, mas suportam 56% de toda a receita arrecadada.
Os economistas e fiscalistas Sérgio Vasques, Susana Peralta e José Pedro Sousa concluem que o IRS é o principal espelho das fragilidades económicas do país. Os autores referem que a progressividade do imposto pode estar sobrestimada, pois muitos rendimentos de capital são tributados através de taxas liberatórias e não aparecem integralmente nas declarações.
A taxa adicional de solidariedade tem um impacto financeiro reduzido, tendo gerado 87 milhões de euros em 2024, o que corresponde a cerca de 0,5% da receita total de IRS. Em 2024, apenas 39.228 agregados estavam abrangidos por esta sobretaxa, o equivalente a 0,6% dos contribuintes.
O sistema segue o modelo de tributação dual, onde o trabalho é sujeito a escalões progressivos e os rendimentos passivos de capital são sujeitos a uma taxa proporcional. Em 2026, os rendimentos do trabalho e das pensões atingem uma taxa máxima de 48%, podendo chegar a 53% com a taxa adicional de solidariedade.
Key facts
- 45% dos agregados sujeitos a IRS em 2024 não pagaram imposto.
- Os 7,6% dos agregados com rendimentos superiores a 50 mil euros suportam 56% da receita de IRS.
- A taxa máxima de tributação para rendimentos do trabalho e pensões em 2026 é de 48%, podendo chegar a 53% com a taxa de solidariedade.
Three perspectives
Neutral
O sistema de IRS em Portugal é fortemente progressivo, mas a riqueza nos escalões superiores pode estar subavaliada devido à tributação de rendimentos de capital por taxas liberatórias.
Positive
O IRS funciona como uma ferramenta de política pública para tentar fixar jovens e responder às dificuldades demográficas do país.
Negative
A economia está marcadamente concentrada em rendimentos baixos, o que limita a capacidade de resposta de grande parte da população perante o desemprego ou a subida de preços.
Your week in news, every Wednesday
The biggest stories of the week for your edition, in your inbox every Wednesday morning, your time. Free, and you can unsubscribe at any time.