Reforma tributária pode elevar taxa de passagens aéreas para 26,5% no Brasil
Medida prevê aumento da tributação efetiva de 9% para 26,5% até 2033, com risco de queda na procura por viagens internacionais e domésticas.

Uma reforma dos impostos sobre o consumo no Brasil prevê que a taxa sobre o preço das passagens aéreas chegue a 26,5% em 2033. O sistema, aprovado pelo Congresso em 2023 para simplificar o sistema fiscal através de um imposto sobre o valor acrescentado (IVA), deve ter início em 2027 com adoção progressiva.
A tributação efetiva para o setor passará de 9% para 26,5%. Segundo estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a aplicação da taxa de referência de 26,5% pode encarecer as viagens domésticas em 16,1% e as internacionais em 13,3%.
A ALTA estima que a medida reduza a procura em 21,1% para voos domésticos e 17,8% para internacionais, o que representa menos 20 milhões de viagens domésticas e cinco milhões de internacionais por ano. Uma análise da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) de fevereiro de 2025 apontava um impacto ainda mais severo, com redução de procura entre 21% e 29%.
O presidente executivo da TAP, Luís Rodrigues, expressou preocupação com o impacto da nova taxa durante uma conferência da ALTA na Cidade do México. Ele afirmou que o Brasil tem um enorme potencial de crescimento e que a discussão sobre a taxa foi surpreendente.
A possível alteração tributária pode afetar o negócio da TAP no Brasil, que é o principal mercado externo da companhia portuguesa. Em 2025, a América do Sul absorveu 34% da oferta de lugares da TAP, sendo que a quase totalidade refere-se ao Brasil, onde a empresa opera em 15 cidades.
Key facts
- A taxa de impostos sobre passagens aéreas deve subir de 9% para 26,5% até 2033.
- A ALTA estima uma redução de 20 milhões de viagens domésticas e cinco milhões de internacionais por ano.
- O novo sistema de impostos sobre o consumo deve começar a ser implementado em 2027.
Three perspectives
Neutral
A reforma tributária aprovada pelo Congresso em 2023 visa substituir vários impostos por um sistema dual de IVA.
Positive
A reforma tem o objetivo de simplificar o sistema fiscal brasileiro.
Negative
A aplicação da taxa de 26,5% pode reduzir a procura por viagens internacionais em até 29%.
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