Economista defende reforma tributária como transformadora

José Roberto Mendonça de Barros afirma que o projeto simplifica impostos indiretos, combate a sonegação e melhora a eficiência econômica.

Economista defende reforma tributária como transformadora
Photo: Estadão

A reforma tributária é um dos melhores projetos produzidos após intensas discussões na sociedade e no Congresso. Avaliada e reavaliada em profundidade, a proposta está praticamente pronta para ser implementada.

Na sua essência, a reforma traz três grandes ganhos: simplifica o sistema de impostos indiretos, diminuindo os custos de conformidade para as empresas; permite combater a sonegação, o que leva a menor alíquota do imposto quando implantado; e melhora a alocação de recursos e a eficiência econômica. Teremos menores custos e elevação da produtividade, algo fundamental para a retomada do crescimento sustentável.

A expectativa da reforma já está levando investimentos na busca da otimização da logística e dos centros de distribuição de mercadorias no País. Por exemplo, não teremos mais produtos com destino a São Paulo sendo importados através de Santa Catarina, com elevação desnecessária na logística paga por um subsídio fiscal.

Lamentavelmente, agora fala-se no adiamento e/ou na revisão da reforma. Em particular, critica-se o split payment, sob o argumento de que ele vai impactar negativamente o capital de giro das empresas.

Este mecanismo está previsto ocorrer inicialmente apenas nas operações entre empresas e só afeta a liquidez das companhias se o prazo de pagamento for curto. Por ora, não há previsão de aplicação do split payment nas vendas para pessoas físicas.

Bernard Appy afirmou que o split payment é um instrumento para viabilizar a vinculação do crédito ao pagamento e poderia até ser opcional, o que mitigaria a questão do capital de giro. A vinculação mencionada é essencial para ferir de morte a sonegação realizada por meio de notas frias, cujo valor é estimado em centenas de bilhões de reais por ano.

Key facts

  • A reforma tributária visa simplificar impostos indiretos e melhorar a eficiência econômica.
  • O split payment está previsto para ocorrer inicialmente apenas nas operações entre empresas.
  • A sonegação por meio de notas frias é estimada em centenas de bilhões de reais por ano.

Three perspectives

Neutral

A reforma tributária busca simplificar o sistema de impostos e combater a sonegação, mas enfrenta discussões sobre adiamento e críticas ao split payment.

Positive

A reforma pode reduzir custos de conformidade, elevar a produtividade e permitir alíquotas mais baixas ao combater a sonegação.

Negative

Críticos argumentam que o mecanismo de split payment pode impactar negativamente o capital de giro das empresas.

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