Assembleia Nacional recomenda gestão rigorosa das finanças públicas
Dívida pública atingiu 70,24 biliões de kwanzas no final do segundo trimestre de 2026, um aumento de 20% face ao ano anterior.

A Assembleia Nacional de Angola recomendou ao Governo uma gestão mais rigorosa das finanças públicas após a divulgação de dados que apontam para um aumento significativo do endividamento do Estado. No final do segundo trimestre de 2026, a dívida pública situava-se em 70,24 biliões de kwanzas, o que representa um aumento de 20% em comparação com o período correspondente do ano anterior.
Os dados constam do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado, que foi aprovado na especialidade pelos deputados com 30 votos a favor e 10 contra. Durante o período analisado, as despesas públicas ultrapassaram as receitas, resultando num saldo negativo de 396,3 mil milhões de kwanzas.
O documento revela que os compromissos financeiros representaram 55% da despesa executada, enquanto as áreas sociais receberam 16% dos recursos utilizados. As comissões parlamentares defenderam um acompanhamento mais exigente dos projetos financiados pelo Estado e uma divulgação mais clara dos impactos das oscilações petrolíferas nas contas nacionais.
Os deputados analisaram também uma proposta de reforma da tributação empresarial que prevê a descida da taxa geral do imposto sobre os lucros de 25% para 20%. O diploma estabelece condições fiscais específicas para atividades como a banca, os seguros, as telecomunicações, a saúde e a educação, e aguarda votação final no Parlamento.
Key facts
- A dívida pública de Angola chegou aos 70,24 biliões de kwanzas no final do segundo trimestre de 2026.
- As despesas públicas geraram um saldo negativo de 396,3 mil milhões de kwanzas no período analisado.
- A proposta de reforma fiscal prevê reduzir a taxa do imposto sobre os lucros de 25% para 20%.
Three perspectives
Neutral
A Assembleia Nacional analisou o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado e uma proposta de reforma da tributação empresarial.
Positive
A proposta de reforma da tributação empresarial prevê a descida da taxa geral do imposto sobre os lucros de 25% para 20%.
Negative
A dívida pública aumentou 20% em relação ao ano anterior, atingindo 70,24 biliões de kwanzas.
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