Banco de Moçambique permite dedução de até 110% de créditos produtivos às reservas

Nova medida do regulador visa incentivar o financiamento de setores como agricultura, indústria e turismo através do Regime Especial de Dedução de Reservas Obrigatórias.

Banco de Moçambique permite dedução de até 110% de créditos produtivos às reservas
Photo: Notícias ao Minuto

O Banco de Moçambique passou a permitir que os bancos deduzam até 110% de certos créditos produtivos às reservas obrigatórias. A medida, estabelecida pelo Aviso n.º 9/GBM/2026, abrange setores como agricultura, indústria transformadora, aquacultura, pecuária e turismo.

O mecanismo de Regime Especial de Dedução de Reservas Obrigatórias em Moeda Nacional visa incentivar a concessão de crédito a projetos orientados para a substituição de importações e diversificação das exportações. Na prática, os bancos poderão deduzir às reservas constituídas um valor equivalente a 110% do saldo em dívida dos créditos de investimento e a 100% dos créditos de tesouraria elegíveis.

Na agricultura, o regime inclui culturas como arroz, trigo, milho, feijões, oleaginosas, mandioca, tomate, batata-reno, cebola, café, chá, castanha de caju, citrinos, manga, banana e ananás. A indústria transformadora é elegível para projetos de agro-processamento, processamento de pescado e carnes, fabrico de alimentos, rações, mobiliário, têxteis, vestuário, embalagens e materiais de construção.

Cada banco deverá conceder pelo menos 50 novas operações de crédito elegíveis por semestre e atingir um volume mínimo de 6% da média das reservas obrigatórias dos seis períodos anteriores. Os créditos de investimento não poderão ultrapassar a taxa de política monetária MIMO, fixada em 9,25%, enquanto os financiamentos de tesouraria ficam limitados à taxa MIMO acrescida de 150 pontos-base.

A medida, válida por 18 meses, concretiza uma iniciativa anunciada em 30 de setembro pelo governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha. O governador defendeu a utilização dos recursos retidos em reservas para apoiar a produção e colocar esses recursos disponíveis para os bancos comerciais intermediarem a sua canalização para o setor produtivo.

Key facts

  • Bancos podem deduzir até 110% de créditos de investimento às reservas obrigatórias.
  • A medida é válida por 18 meses.
  • Créditos de investimento estão limitados à taxa MIMO de 9,25%.

Three perspectives

Neutral

O Banco de Moçambique implementou um regime de dedução de reservas para incentivar o crédito a setores produtivos específicos.

Positive

A medida permite que as instituições financeiras libertem parte dos recursos imobilizados para apoiar a economia doméstica e a produção.

Negative

O regulador aumentou o coeficiente de reservas obrigatórias de 29% para 39% em maio para conter riscos inflacionistas.

Your week in news, every Wednesday

The biggest stories of the week for your edition, in your inbox every Wednesday morning, your time. Free, and you can unsubscribe at any time.

Choose your news coverage

Please choose and confirm your coverage.

All sections

Edition