Ilídio Vieira Té propõe Pacto Nacional de Reconciliação e Garantias Eleitorais

O primeiro-ministro de Transição apresentou a "Fórmula IVT" para definir um calendário eleitoral consensual e criar condições para eleições livres.

Ilídio Vieira Té propõe Pacto Nacional de Reconciliação e Garantias Eleitorais
Photo: Radio France Internationale

O primeiro-ministro de Transição da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té, propôs esta segunda-feira, 26 de Outubro, a assinatura de um Pacto Nacional de Reconciliação e Garantias Eleitorais. A proposta foi apresentada em Bissau durante um encontro com uma delegação da CEDEAO, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang.

O governo apresentou a designada “Fórmula IVT”, que prevê a auscultação de todos os actores políticos, incluindo as diferentes alas do Partido da Renovação Social (PRS) e do Movimento Para Alternância Democrática -MADEM-G15, sem exclusões. O pacto deve resultar de negociações entre o Conselho Nacional de Transição, os partidos políticos, o Alto Comando Militar e o Governo, com o objetivo de definir um calendário eleitoral consensual e criar condições para eleições livres e transparentes.

O primeiro-ministro informou a CEDEAO sobre alterações constitucionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Transição, que incluem a redução do número de deputados de 102 para 65 e a inclusão das eleições autárquicas no processo. A organização anunciou consultas com partidos e sociedade civil para encontrar uma solução negociada para a crise política.

O Governo estima que a organização das eleições custe entre 11 e 12 mil milhões de francos CFA. O valor ultrapassa as disponibilidades do Tesouro, pelo que o executivo defende a mobilização de apoio internacional.

Ilídio Vieira Té anunciou também que uma missão da CPLP visitará a Guiné-Bissau entre 3 e 5 de novembro. A visita tem como objetivo normalizar as relações entre Bissau e a organização lusófona.

Key facts

  • Ilídio Vieira Té propôs um Pacto Nacional de Reconciliação e Garantias Eleitorais.
  • O custo estimado para as eleições é de entre 11 e 12 mil milhões de francos CFA.
  • O número de deputados será reduzido de 102 para 65.
  • Uma missão da CPLP visitará o país entre 3 e 5 de novembro.

Three perspectives

Neutral

O primeiro-ministro de Transição propôs um pacto de reconciliação e apresentou alterações constitucionais durante um encontro com a CEDEAO.

Positive

A proposta de pacto visa a auscultação de todos os actores políticos e a criação de condições para eleições livres e transparentes.

Negative

O custo previsto para as eleições, entre 11 e 12 mil milhões de francos CFA, ultrapassa as disponibilidades do Tesouro.

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