Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha

Reajuste entra em vigor em fevereiro de 2027, com o diesel registrando a maior alta proporcional de 11,1%.

Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
Photo: Metrópoles

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, um aumento nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A medida entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027.

O diesel terá o maior reajuste proporcional, com alta de 11,1%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A gasolina terá um aumento de 4,5%, com a alíquota subindo de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. O gás de cozinha (GLP) terá um reajuste de 4,8%, com o imposto passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa um acréscimo de R$ 0,91 para um botijão de 13 quilos.

As novas alíquotas foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. O cálculo do reajuste é feito anualmente com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para definir os novos valores, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

O Confaz destacou o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo. O barril do petróleo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.

Em meio à alta dos preços, o governo federal anunciou nesta terça-feira a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê o pagamento de subsídios federais a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços.

Key facts

  • O ICMS sobre o diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro em fevereiro de 2027.
  • A alíquota da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
  • O imposto sobre o gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Three perspectives

Neutral

O Confaz aprovou o aumento das alíquotas de ICMS para combustíveis e gás de cozinha com vigência em fevereiro de 2027.

Positive

O governo federal prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel para tentar conter a elevação dos preços.

Negative

O diesel terá a maior alta proporcional do imposto, com um reajuste de 11,1%.

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