Oposição acusa Alcolumbre de retirar PEC da Segurança para evitar derrota do governo

Senadores alegam que manobra de Davi Alcolumbre visou proteger o governo em votação sobre redução da maioridade penal.

Senadores da oposição acusam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta da Casa. A medida teria o objetivo de evitar uma possível derrota do governo em uma votação sobre a redução da maioridade penal.

A proposta de Marinho previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos.

A situação se complicou após o líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentar uma emenda alternativa que também propunha a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. A oposição interpretou a iniciativa como uma tentativa de diminuir o impacto eleitoral da proposta da bancada oposicionista e impedir que Flávio Bolsonaro (PL) assumisse sozinho a autoria do tema.

Parte dos senadores da base governista resistiu à inclusão do tema na PEC da Segurança Pública por discordar da mudança ou pelo risco de o texto precisar retornar à Câmara dos Deputados caso houvesse alteração de mérito. Diante da falta de entendimento, Alcolumbre decidiu retirar a proposta de pauta.

Integrantes da base governista contestam a versão da oposição e sustentam que tinham apoio suficiente para aprovar a PEC, atribuindo o adiamento às divergências sobre as emendas de maioridade penal. Durante sabatina à TV Globo na quinta-feira (15), Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, mas defendeu que o assunto seja discutido separadamente da PEC da Segurança Pública.

A declaração de Lula gerou novas críticas da oposição, que explorou a diferença entre a posição do presidente e a resistência de integrantes do PT à emenda do governo. Com a movimentação, a aprovação da PEC antes do segundo turno das eleições tornou-se difícil.

Key facts

  • Oposição acusa Davi Alcolumbre de retirar a PEC da Segurança Pública da pauta para evitar derrota do governo.
  • A emenda de Rogério Marinho previa redução da maioridade penal para 16 anos e responsabilização aos 14 anos em crimes hediondos.
  • Camilo Santana apresentou emenda alternativa para reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos.

Three perspectives

Neutral

O presidente do Senado retirou a PEC da Segurança Pública da pauta após divergências sobre emendas de maioridade penal.

Positive

Integrantes da base governista sustentam que possuíam apoio suficiente para aprovar a PEC da Segurança.

Negative

A oposição afirma que a retirada da pauta foi uma estratégia para proteger o governo de uma derrota parlamentar.

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