AHRESP pede ao Governo a retoma da taxa de IVA de 13% para a restauração

O presidente da associação Carlos Moura defende o retorno da taxa intermédia para serviços de alimentação e bebidas e propõe programas de imigração com jovens de Angola e Moçambique.

AHRESP pede ao Governo a retoma da taxa de IVA de 13% para a restauração
Photo: ODigital

O presidente da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Carlos Moura, pediu ao Governo a retoma da taxa intermédia de IVA de 13% para todos os serviços de alimentação e bebidas. O dirigente afirmou que o setor é discriminado negativamente e que países concorrentes, como Espanha, Itália ou Chipre, possuem IVA muito mais baixos.

Carlos Moura recordou que, até 2012, o IVA para estes serviços era de 13%, tendo passado para 23% e depois baixado parcialmente para 16%.

Segundo um estudo da EY-Parthenon divulgado pela associação, o setor da restauração gerou quase 24 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto em 2025, o que representa cerca de 7,6% do PIB. Contudo, as empresas retêm apenas 3 euros por cada 100 euros de faturação devido à inflação nos alimentos, energia, combustíveis e fiscalidade, o que tem causado uma tendência crescente de encerramentos silenciosos.

Para combater a falta de mão de obra, a AHRESP está a desenvolver dois programas piloto com o Turismo de Portugal e com o Governo, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional. O objetivo é trazer 200 imigrantes jovens, com até 30 anos, de Angola e Moçambique, que terão um ano de formação em Portugal.

A experiência piloto começará em Évora, em novembro, com 20 formandos, com o intuito de estender o projeto a todo o território nacional. Carlos Moura também propôs uma parceria para aumentar o salário médio através da redução da Taxa Social Única e a simplificação administrativa de taxas municipais.

Key facts

  • A AHRESP solicita o retorno da taxa de IVA de 13% para serviços de alimentação e bebidas.
  • O setor da restauração gerou quase 24 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto em 2025.
  • Programas piloto pretendem trazer 200 jovens imigrantes de Angola e Moçambique para formação e trabalho em Portugal.

Three perspectives

Neutral

A AHRESP propôs 27 medidas para o Orçamento do Estado de 2027, incluindo a redução da Taxa Social Única e a simplificação de taxas municipais.

Positive

A associação está a desenvolver programas com o Governo para trazer 200 imigrantes jovens de Angola e Moçambique para formação e trabalho.

Negative

As empresas de restauração retêm apenas 3 euros por cada 100 euros de faturação devido à inflação e fiscalidade, resultando em encerramentos silenciosos.

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