José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco é um advogado e político português que ocupa o cargo de presidente da Assembleia da República.

José Pedro Aguiar-Branco
Photo: Secretary of Defense DoD photo by Erin A. Kirk-Cuomo / Wikimedia Commons

José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em Lordelo do Ouro, Porto, a 18 de julho de 1957. É advogado e político português.

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980. Foi admitido na Ordem dos Advogados em 1982.

Integrou a sociedade Aguiar-Branco & Associados e fundou a JPAB & Associados no Porto, com escritório em Lisboa. Atuou como árbitro e presidente de assembleias-gerais de sociedades como a Semapa, a Portucel e a Impresa.

Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu funções no Conselho Nacional da JSD, no Conselho de Jurisdição, no Conselho Nacional e na Comissão Política do PSD. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses e presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Foi ministro da Justiça no XVI Governo de Pedro Santana Lopes e ministro da Defesa Nacional nos governos XIX e XX de Pedro Passos Coelho. Realizou reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar e o encerramento do Instituto de Odivelas.

Exerceu os cargos de presidente da Assembleia Municipal do Porto e deputado à Assembleia da República entre 2005 e 2019. Liderou o grupo parlamentar do PSD entre 2009 e 2010 e concorreu à presidência do partido em 2010.

Eleito deputado nas legislativas de 2024, assumiu o cargo de 16.º presidente da Assembleia da República em 27 de março de 2024. Nesta data, tomou também posse como conselheiro de Estado por inerência.

Key facts

  • Presidente da Assembleia da República desde 27 de março de 2024.
  • Ex-ministro da Justiça e ex-ministro da Defesa Nacional.
  • Advogado com escritórios no Porto e em Lisboa.
  • Membro do Conselho Superior da Magistratura entre 2000 e 2004.

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