França Van-Dúnem

Fernando José de França Dias Van-Dúnem foi um político angolano que ocupou cargos de primeiro-ministro e presidente da Assembleia Nacional.

França Van-Dúnem
Photo: Commission of the European Communities, European Communities / Wikimedia Commons

Fernando José de França Dias Van-Dúnem nasceu em Luanda a 24 de Agosto de 1934 e faleceu em Lisboa a 12 de Junho de 2024. Foi um político angolano que exerceu funções como primeiro-ministro em duas ocasiões, entre 1991-1992 e 1996-1999. Foi também presidente da Assembleia Nacional de 1992 a 1996.

Van-Dúnem obteve um mestrado em Direito Público e um doutorado em Direito Político em Aix-en-Provence, França. Entre 1964 e 1965, trabalhou como assistente de pesquisa do professor Maarten Bos em direito internacional na Universidade de Utreque, nos Países Baixos.

Em 1964, tornou-se membro da American Society of International Law. Entre 1969 e 1971, foi professor de Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo em Bujambura, Burundi.

No âmbito internacional, foi assessor jurídico adjacente da Organização da Unidade Africana a partir de 1970. De 1972 a 1978, desempenhou a função de Diretor de Pessoal da mesma organização. Em 1978, atuou como representante Adjunto da OUA para Assuntos Políticos e Jurídicos junto das Nações Unidas em Genebra, Suíça.

De 1979 a 1982, foi embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Popular de Angola na Bélgica, Países Baixos e na Comunidade Económica Europeia. Entre 1982 e 1986, serviu como embaixador de Angola em Portugal e Espanha.

Nos serviços nacionais, foi Vice-Ministro de Relações Exteriores entre 1985 e 1986 e Ministro da Justiça entre 1986 e 1990. Foi Ministro do Plano de 1990 a 1991 e primeiro-ministro de 1991 a 1992. Posteriormente, foi presidente da Assembleia Nacional de 1992 a 1996 e novamente primeiro-ministro de 1996 a 1999.

Em 1999, foi membro da Assembleia Nacional de Angola. Foi também membro da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, onde lecionou Direito Internacional e História do Pensamento Político.

Nas eleições parlamentares de setembro de 2008, Van-Dúnem foi o 71º candidato na lista nacional do MPLA. Ele conquistou um assento nesta eleição, na qual o MPLA obteve uma maioria esmagadora.

Key facts

  • Foi primeiro-ministro de Angola entre 1991-1992 e 1996-1999.
  • Presidiu a Assembleia Nacional de 1992 a 1996.
  • Foi embaixador da República Popular de Angola na Bélgica, Países Baixos, Comunidade Económica Europeia, Portugal e Espanha.
  • Foi vice-presidente da União Africana e membro do parlamento Pan-Africano.

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